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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. IPTU. CDA. Substituição do sujeito passivo.
Sub-rogação. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 17:02
Contribuição Sindical Patronal Rural
Ação de Cobrança. Notificação Pessoal do Sujeito Passivo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 12:20
Recurso de revista. Ação de cobrança.
Contribuição sindical rural. Notificação pessoal do sujeito passivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 12:35
Ação de cobrança. Contribuição sindical rural. Ausência de notificação pessoal do sujeito passivo.
Contribuição sindical rural. Irregularidade de lançamento. Inexistência de constituição do crédito.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. IPTU. Sujeito passivo. Artigos 32 e 34, ctn. Registro de imóveis e prova.
Instrumento público. Art. 366, CPC.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 12:19
Valor da dívida deve ser apurado por sujeito passivo para concessão da remissão
A 5ª Turma do TRT-MG manifestou entendimento neste sentido, acompanhando o voto da desembargadora Lucilde D?Ajuda Lyra de Almeida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2017 - 11:37
Ação de cobrança de Contribuição Sindical Rural. Notificação pessoal do sujeito passivo
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:28
Tributário. Agravo de Instrumento. IPTU. Execução Fiscal
Emenda da certidão da dívida ativa para alteração do sujeito passivo da obrigação tributária.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Crime ambiental. Rejeição da denúncia na parte em que figurava pessoa jurídica como sujeito passivo de delito penal.
A Lei dos Crimes Ambientais inovou o Direito Brasileiro quando admitiu, expressamente, a responsabilidade penal da pessoa jurídica para coibir e penalizar os chamados crimes de dano ao meio ambiente cometido por empresas.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 12:32
Tributário. Contribuições sociais de Categorias Profissionais
Lançamento de Ofício. Constituição do Crédito com a notificação ao Sujeito Passivo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Junho de 2021 - 10:59
O que são Créditos Tributários?
Crédito tributário é um valor que o Estado pode exigir do sujeito passivo, o contribuinte ou responsável.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2019 - 10:45
Tributário. Agravo de Instrumento. IPTU. Execução Fiscal
Exceção de Pré-executividade. Emenda da certidão da Dívida ativa, para alteração do sujeito passivo da obrigação tributária.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Tributo sujeito a lançamento por homologação.
Limites percentuais à compensação. Possibilidade. Correção monetária.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 17:49
A multiplicidade e o sujeito contemporâneo
Como entender a formação do sujeito contemporâneo afetado por uma enxurrada de transformações que
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 13:45
Policia Militar Estadual é responsável por prisão equivocada
Mandado de prisão era falho por não conter a identificação completa do sujeito passivo, o que teria resultado na prisão equivocada do autor
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 11:04
Parecerista só pode ser denunciado por improbidade administrativa se houver dolo
enquadrar o consultor jurídico ou parecerista como sujeito passivo em ação de improbidade administrativa.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2015 - 16:48
Apelação Cível. Execução Fiscal. IPTU
em alteração do sujeito passivo da obrigação tributária
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Extinção. CDA. Dispensabilidade de prévio PTA. IPTU.
Tributo sujeito a lançamento de ofício.